STF mantém ministros em julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados
Corte rejeita pedidos de impedimento e assegura participação de Moraes, Zanin e Dino no processo sobre tentativa de golpe de Estado
- 19/03/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para rejeitar os pedidos de impedimento apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes. As solicitações visavam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado por outros cinco ministros, votou contra os pedidos de impedimento. Barroso argumentou que as defesas não apresentaram provas concretas que justificassem a alegada parcialidade dos ministros. Ele destacou que “alegações genéricas e desacompanhadas de provas concretas da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento”.
O julgamento dos pedidos de impedimento ocorre em uma sessão extraordinária no plenário virtual do STF, com previsão de encerramento às 23h59 de quinta-feira (20). A urgência se deve ao fato de que o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras seis pessoas envolvidas no suposto plano golpista está agendado para os dias 25 e 26 de março, na Primeira Turma da Corte.
Pedidos de impedimento
As defesas apresentaram os seguintes pedidos de impedimento:
- Mário Fernandes solicitou a suspensão do ministro Flávio Dino, alegando que ele era ministro da Justiça durante os eventos de 8 de janeiro.
- Jair Bolsonaro alegou a suspeição de Flávio Dino com base em uma queixa-crime movida contra o ex-presidente por calúnia, injúria e difamação, quando Dino era governador do Maranhão.
- Bolsonaro também solicitou o impedimento de Cristiano Zanin, afirmando que, quando o ministro era advogado, subscreveu uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições.
- Braga Netto questionou a imparcialidade de Alexandre de Moraes, alegando que o ministro não poderia relatar o processo devido à denúncia que envolvia uma suposta operação para executá-lo durante o golpe – o Plano Punhal Verde e Amarelo e o Copa 2022.
Próximos passos
Com a rejeição dos pedidos de impedimento, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado seguirá conforme o cronograma estabelecido. A Primeira Turma do STF analisará o recebimento da denúncia nos dias 25 e 26 de março, quando será decidido se os acusados se tornarão réus.
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