Nomeações, exonerações e tempo para aposentadoria
Diário de 31/05 traz nomeações, exonerações e averbações para aposentadoria. Mudanças ocorrem em três secretarias.
1. O que teve de mais importante hoje?
A edição de hoje traz:
13 nomeações e 6 exonerações, especialmente na Secretaria da Mulher e na Segurança Pública
Mudanças em escolas municipais e na Secretaria de Educação
Averbação de tempo de contribuição para aposentadoria de servidores
Cessão de servidora da Educação para o governo do Estado
Publicação de erratas para corrigir nomes e datas em portarias anteriores
2. Nomeações e exonerações – Entenda quem entrou, quem saiu e onde
🟣 Secretaria Municipal da Mulher
Exonerações:
Sandro Francisco da Silva – Assessor Especial (DAS-4)
Adriano dos Santos de Oliveira – Assessor Especial de Serviços (DAS-8)
Verônica de Jesus Pimentel da Silva – Assessor Especial de Serviços (DAS-8)
Nomeações:
Cristiano Salvador de Oliveira – Assessor Especial (DAS-4)
Karina Fonseca Cavalcante – Assessor Especial de Serviços (DAS-8)
Maxwel Amorim Souza – Assessor Especial de Serviços (DAS-8)
📌 Essas trocas mostram reorganização completa na pasta da Mulher. A Prefeitura não informou o motivo das substituições.
📚 Secretaria Municipal de Educação
Exonerado:
Flavio Alves de Andrade – Gestor Escolar da EM Irmã Maria Filomena Lopes Filha (DAS-3)
Nomeações:
Denise Torres de Lima – Gestora Escolar da EM Paulo Freire (DAS-3)
Brenda Stephany Matheus Nogueira – Vice-Gestora Escolar da EM Paulo Freire (DAS-5)
📌 A troca de gestores em escolas é comum, mas a rotatividade constante pode prejudicar a continuidade pedagógica.
🚔 Secretaria Municipal de Segurança Pública
Nomeações (Coordenador Regional do CISP – DAS-3):
Alberto Teixeira Filho
Juliana Aguiar Fernandes
Ricardo Jorge Pereira
Robson Carlos Barbosa
Sirlene Varela Albinante
Vandenil Georgino da Silva
Wallace Santos de Abreu
Nomeações (Assessor de Serviço – DAS-8):
Leandro Nobre de Souza Fontes
Lourival de Figueiredo Neto
Moisés Costa Candido
Raphael Carvalho Manhães Drumond
Rubens Mohr de Souza
📌 No total, foram 12 novas nomeações para reforçar a segurança pública. Espera-se que haja resultado nas ruas, já que a cidade enfrenta problemas graves de criminalidade.
3. Cessão de servidora da Educação para o Governo do Estado
A servidora Jane de Souza Nunes, orientadora educacional da Secretaria de Educação, foi cedida com ônus (ou seja, salário pago pela Prefeitura) à Secretaria de Estado da Casa Civil.
📌 Importante acompanhar esse tipo de cessão, já que a servidora deixa de atuar no município, mas continua recebendo pelos cofres locais.
4. Averbação de tempo para aposentadoria de servidores
Servidores tiveram reconhecido o tempo de contribuição anterior ao ingresso na Prefeitura. Esse tempo é somado para fins de aposentadoria.
Servidores beneficiados:
| Nome | Cargo | Tempo Averbação |
|---|---|---|
| Eliane Alves Lopes | Estimulador Materno | 9 anos, 9 meses e 10 dias |
| Maria de Lourdes Ferreira Chasco | Supervisora Educacional | 1 ano, 6 meses e 27 dias |
| Odete Marques de Lima | Auditora Fiscal (SEMFA) | 2 anos, 11 meses e 10 dias |
| Lucia Machado Santos | Auxiliar Administrativo | 4 anos e 19 dias |
| Cleide Pinheiro de Lucena Belshoff | Merendeira | 4 anos, 11 meses e 24 dias |
| Vera Lucia da Silva | Merendeira | 7 meses e 15 dias |
| Marcos Antônio Pedroza | Auditor Fiscal (SEMFA) | 12 anos, 9 meses e 9 dias |
📌 A averbação é um direito do servidor e importante para garantir tempo de contribuição junto ao INSS. Mas é fundamental que os registros sejam conferidos para evitar erros.
5. Erratas (correções em publicações anteriores)
Foram feitas correções em nomes e datas de portarias recentes:
Correção no nome de “Wladimir Vitoe” para “Wladimir Vitor”
Troca de “Juliana Raquel de Queiroz” para “Juliana Rangel de Queiroz”
Inversão de sobrenomes corrigida para “Paulo Henrique Gonçalves Rodrigues”
📌 A repetição de erratas nos últimos diários mostra descuido na publicação oficial. Isso pode gerar insegurança jurídica e transtornos para os servidores envolvidos.
Conclusão crítica
A edição de hoje foi pequena em volume, mas relevante:
Mudanças na Secretaria da Mulher e Segurança Pública indicam tentativas de reestruturação
Averbações para aposentadoria são importantes para os servidores
Erratas sucessivas continuam a demonstrar problemas na gestão documental da Prefeitura
🚨 A população deve ficar atenta: nomeações e exonerações precisam de justificativa pública, especialmente quando envolvem secretarias com pouca visibilidade.
⚖️ Avaliação jurídica e riscos
✅ Atos amparados pela Lei Orgânica e estatuto dos servidores
⚠️ Nomeações e cessões sem explicações públicas abrem margem para questionamentos
⚠️ Excesso de erratas indica falhas no controle interno
✅ Averbações seguem processos legais com base em certidões do INSS
Você pode ver tudo clicando aqui.
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