Resumão do Diário Oficial – 14/05/2025
Nomeações, exonerações, contratos e novas licitações marcam o Diário Oficial de Belford Roxo de 14/05/2025.
1. Total de nomeações e exonerações
Nomeações: 37
Exonerações: 11
2. Nomeações por secretaria (e respectivos DAS)
Secretaria de Meio Ambiente
1 nomeação (DAS-1)
Secretaria de Educação
3 nomeações (2 DAS-4, 1 DAS-4 apoio aos conselhos)
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
8 nomeações (DAS-1, DAS-2, DAS-3, DAS-4, DAS-5)
Secretaria de Conservação
15 nomeações (3 DAS-4 – Fiscalização; 11 DAS-8 – Serviços; 1 DAS-8 – Gabinete)
Secretaria de Animais
1 nomeação (DAS-8 – Gabinete)
Secretaria da Mulher
4 nomeações (DAS-4 e DAS-8)
Gabinete do Prefeito
3 nomeações (1 DAS-2 – Ouvidor Geral; 2 DAS-4 – Executivo)
A lista com os nomes está no final da página
3. Exonerações por secretaria
Secretaria de Saúde:
2 exonerações (DAS-4 e DAS-8)
Secretaria de Meio Ambiente:
1 exoneração (DAS-1)
Gabinete do Prefeito:
1 exoneração (DAS-4)
Secretaria de Conservação:
5 exonerações (DAS-8)
Secretaria da Mulher:
2 exonerações (1 DAS-4 e 1 DAS-8)
4. Outros atos e conteúdos do Diário
Substituição no Conselho Municipal de Saúde
Decreto substitui membro do segmento profissional (SAI), trocando Cristiana do Carmo por Beatriz Barboza.
Convocações por contratos de obras públicas
A empresa JMM Construções e Reformas foi convocada para reuniões urgentes sobre dois contratos:
Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima (Parque Veneza)
Complementação da Creche Pró-Infância (Vila Paulínia)
Contratos e Licitações
1. Pregão Eletrônico nº 002/2025 – SRP
Objeto: Serviços de higienização hospitalar com fornecimento de enxoval.
Empresa: AZ Multiserv Ltda
Valor: R$ 3.568.320,00
2. Pregão Eletrônico nº 005/2025 – SRP
Objeto: Cestas básicas para programas de saúde e reabilitação.
Empresa: Natho Comércio e Serviços Ltda
Valor: R$ 1.041.168,60
3. Contratos de credenciamento para serviços de saúde:
| Empresa | Valor | Prazo |
|---|---|---|
| Diagnotest Laboratório | R$ 600.000,00 | 12 meses |
| Saúde Mais Você Clínica Médica | R$ 600.000,00 | 12 meses |
| Instituto Panamericano de Gestão e Apoio | R$ 1.200.000,00 | 12 meses |
Processo Eleitoral do COMSEA/BR (2025–2027)
A Comissão Organizadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional convoca as entidades habilitadas para o processo eleitoral de representantes da sociedade civil, que ocorrerá no dia 19/05/2025 às 10h.
Conclusão crítica
A edição do Diário Oficial desta quarta-feira reforça a política intensa de movimentações comissionadas, totalizando 48 mudanças em um só dia. Os contratos firmados para a saúde pública chamam atenção: mais de R$ 6,9 milhões em licitações e credenciamentos, em sua maioria para serviços hospitalares e sociais.
As exonerações continuam ocorrendo sem qualquer motivação pública, inclusive na Secretaria da Mulher, o que pode apontar para reorganizações políticas internas. O elevado número de nomeações em cargos DAS-8 ainda levanta dúvidas sobre o critério técnico e a real necessidade administrativa.
Avaliação jurídica e riscos
Nomeações em massa podem ser questionadas por desvio de finalidade, principalmente nos cargos de menor complexidade (DAS-8).
Falta de transparência nas motivações das exonerações pode indicar perseguição ou rotatividade política.
Credenciamentos e contratos altos na saúde demandam fiscalização da execução e clareza nos critérios de escolha.
Você pode conferir o diário completo clicando aqui.
Nomeações por secretaria e DAS
🟢 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DAS-1 – Superintendente de Convênios
Luís Carlos Ribeiro Lopes
🟦 Secretaria Municipal de Educação
DAS-4 – Assessor Executivo
Deivid Dauttmam Borges dos Santos
Misael Lima Baptista
DAS-4 – Assessor Especial de Apoio aos Conselhos
Lorrayne Thomás Paixão de Oliveira
🟠 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
DAS-1 – Superintendente Orçamentário e Financeiro
Evandro da Silva Soares
DAS-2 – Gestor Contábil
Luiz Alexandre Silva de Barros
DAS-3 – Diretor de Monitoramento e Avaliação
Marcos Roberto da Silva Soares
DAS-3 – Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Social
José Carlos Mariano
DAS-4 – Gestor Executivo
Alana Mendes da Silva Araújo
DAS-5 – Assessor Técnico
Letícia Ferreira do Nascimento Maciel
🟤 Secretaria Municipal de Conservação
DAS-4 – Assessor Executivo de Fiscalização
Alberto França de Souza
Carlos Leandro João da Silva
João Roberto dos Santos Oliveira
DAS-8 – Assessor Especial de Serviços
Antônio Flores da Silva
Eleneide de Menezes
Joyce Dias de Souza
Leandro Conceição Ribeiro
Luis Felipe Matias Ilário
Luiz César Caetano Moreira
Mauricio Antonio Osorio
Paulo Renato de Souza Silva
Reinaldo da Silva Aguiar
Sebastiana do Nascimento Silva
Thiago Roberto Dutra da Silva
DAS-8 – Assessor de Gabinete
Adriana Leite da Silva
🐾 Secretaria Municipal de Animais
DAS-8 – Assessor de Gabinete
Raquel Cassiano Carneiro
🟣 Secretaria Municipal da Mulher
DAS-4 – Gestor Executivo
Luiz Rodrigues dos Santos Costa
DAS-8 – Assessor Especial de Serviços
Karine de Oliveira Morais
Jéssica Nascimento
Adriano dos Santos de Oliveira
⚫ Gabinete do Prefeito
DAS-2 – Ouvidor Geral
Augusto César Sandino Ferreira Contez
DAS-4 – Assessor Executivo
Adriano Magalhães Izaias
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