Prefeitura quer contratar tratores agrícolas
Uma cidade urbana contratando tratores agrícolas?
No Diário Oficial desta quarta-feira (04), a Prefeitura de Belford Roxo abriu uma licitação para contratação de tratores agrícolas. Isso mesmo: tratores agrícolas, aqueles usados no campo, na lavoura. A questão é que Belford Roxo não tem área rural, é um município 100% urbano da Baixada Fluminense.
Então por que a cidade quer alugar tratores agrícolas? Vamos explicar em detalhes.
Para que serve um trator agrícola numa cidade urbana?
O trator agrícola é, por definição, uma máquina pesada feita para uso rural, como arar a terra, transportar colheitas e abrir valas no campo. Em cidades, o uso é raro e só se justifica em situações muito específicas, como:
Limpeza de terrenos baldios com mato alto
Abertura de valas ou movimentação de terra em áreas de difícil acesso
Serviços em encostas ou canais com vegetação muito densa
Mesmo nesses casos, máquinas como retroescavadeiras ou roçadeiras urbanas são mais adequadas, já que foram feitas para uso em cidades.
O que diz a licitação?
A publicação do Diário Oficial informa que será feita “contratação para futura e eventual locação de tratores agrícolas”, ou seja, é um registro de preços. Isso quer dizer que a prefeitura ainda não vai pagar nada, mas deixará tudo pronto para contratar a qualquer momento pelos próximos 12 meses, se achar necessário.
Esse modelo é permitido por lei, desde que:
Só se pague se o serviço for prestado de verdade
Exista planejamento com estimativa real de uso
Não haja superfaturamento ou contratação sem necessidade
O que pode estar errado nessa história?
Apesar de legal, essa licitação chama a atenção por vários motivos:
Por que tratores agrícolas e não máquinas urbanas?
Qual será o uso real e onde?
Existe estimativa de quantas vezes será usado?
Qual é o custo total?
Sem essas respostas, a contratação parece desnecessária ou mal planejada, especialmente numa cidade com tantas demandas urgentes em áreas como educação e saúde.
E se for só uma manobra?
Se a Prefeitura usar essa licitação sem controle ou sem real necessidade, pode estar criando brechas para contratos superfaturados ou inúteis, o que é ilegal. E mais: a população tem o direito de saber onde esse dinheiro será usado e com qual finalidade.
Tratores agrícolas podem ser úteis em casos muito específicos. Mas em Belford Roxo, sem área rural e com uma série de prioridades urgentes, essa licitação levanta suspeitas. O uso de dinheiro público precisa ser transparente, justificado e acompanhado pela sociedade e pelos vereadores.
Vamos acompanhar de perto e cobrar explicações.
O Portal de Bel está a disposição dos envolvidos caso queiram se manifestar
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