PL pune com multa uso de bebê reborn
Multa de até R$ 60 mil para quem furar fila com “bebê reborn”
A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei (PL) que pode aplicar multas de até R$ 60 mil a pessoas que usarem bonecas “bebê reborn” para furar filas em serviços públicos e privados. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (15) pelo deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO) e pretende coibir fraudes no uso de benefícios como atendimento prioritário.
A sanção prevista é de 5 a 20 salários mínimos (atualmente entre R$ 7.000 e R$ 30 mil), podendo dobrar em casos de reincidência.
Segundo o parlamentar, a medida busca proteger o funcionamento de serviços públicos que já enfrentam alta demanda e estão sobrecarregados.
Fraudes com bonecas geram indignação
O projeto surgiu após episódios recentes envolvendo o uso indevido de bonecas hiper-realistas para simular a presença de crianças. O deputado citou um caso ocorrido em Minas Gerais, no início de maio:
“Uma adolescente exibiu nas redes sociais o atendimento prioritário que obteve ao levar um bebê reborn a um hospital público. O episódio gerou indignação na comunidade médica”, afirmou Calil.
Nas redes sociais, o deputado reforçou o alerta:
“Bonecos reborn não são o problema. O risco surge quando a relação afetiva ultrapassa limites e exige do Estado serviços destinados a crianças reais. Isso é irresponsável.”
O que diz o PL
O texto do projeto proíbe explicitamente o uso de bonecas do tipo “bebê reborn” para obter os seguintes benefícios:
Atendimento preferencial em unidades de saúde, hospitais, postos de vacinação e congêneres;
Prioridade em filas de serviços públicos ou privados;
Uso de assentos preferenciais em transporte coletivo urbano ou interestadual;
Acesso a gratuidades, descontos ou incentivos financeiros destinados a responsáveis por bebês de verdade.
Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em níveis nacional, estadual, distrital ou municipal.
Projeto ainda será debatido
Como todo projeto de lei, a proposta ainda precisa passar pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser levada à votação em plenário. Caso aprovada, seguirá para o Senado e, depois, para sanção presidencial.
A medida reacende o debate sobre o uso ético de benefícios sociais e os limites do uso de objetos hiper-realistas para obtenção de vantagens.
O Portal de Bel está a disposição dos envolvidos caso queiram se manifestar
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