Pedágio da Linha Amarela será reduzido para R$ 3,80 a partir de sexta-feira
Após acordo homologado no STF, tarifa da via expressa será reduzida pela primeira vez em anos
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A partir desta sexta-feira (20), os motoristas que circulam pela Linha Amarela, uma das principais vias expressas da cidade do Rio de Janeiro, pagarão menos no pedágio. A nova tarifa será de R$ 3,80, uma redução de 5% em relação ao valor anterior de R$ 4,00.
A medida foi oficializada nesta terça-feira (18), após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, homologar o acordo firmado entre a Prefeitura do Rio e a concessionária Lamsa, responsável pela operação da via.
Como o acordo foi firmado?
O acordo é resultado de uma série de audiências de conciliação conduzidas pelo STF. Desde 2019, a concessão da Linha Amarela era alvo de embates judiciais entre o município e a empresa, envolvendo discussões sobre valores de tarifas, qualidade dos serviços e possíveis abusos contratuais.
Com a nova homologação:
O pedágio cairá para R$ 3,80.
Todas as ações judiciais envolvendo a concessão da via serão encerradas.
A Lamsa continua responsável pela operação da via.
Redução é significativa?
Apesar de parecer pequena à primeira vista, a redução é simbólica e representa menos de 40% do valor previsto no contrato original, que poderia ultrapassar os R$ 10,00 em 2024 se não houvesse revisão.
A nova tarifa leva em consideração:
A viabilidade econômica da operação.
A manutenção e funcionamento da via.
A possibilidade de ganhos extras com publicidade, novas tecnologias e aumento da demanda.
Ou seja, a concessionária terá que equilibrar a operação com uma margem de lucro mais apertada, mas ainda viável.
Pode baixar ainda mais?
Sim. Segundo o próprio acordo, a tarifa poderá ser reduzida ainda mais caso aumente o número de veículos que trafegam pela via, ou se a empresa conseguir aumentar receitas acessórias, como aluguel de espaços publicitários e exploração de inovações contratuais.
E para o bolso do trabalhador, faz diferença?
Sim. Para quem utiliza a via todos os dias, o desconto pode significar uma economia mensal de até R$ 8,00, o que, apesar de parecer pequeno, é importante para motoristas de aplicativos, caminhoneiros, mototaxistas e trabalhadores da classe C e D que circulam com frequência pela Linha Amarela.
Acordo encerra disputa antiga
O acordo também tem um impacto jurídico importante: todas as ações judiciais entre a Prefeitura e a Lamsa serão extintas, o que garante estabilidade jurídica para os usuários e para a operação da via.
É uma vitória para o cidadão?
Reduzir o valor do pedágio, ainda que pouco, representa um avanço importante na luta contra os altos custos de mobilidade urbana no Rio de Janeiro. A dúvida que fica é: essa redução será duradoura? E quando veremos medidas parecidas em outras vias expressas e pedágios abusivos?
A população, principalmente os que mais sofrem com o custo do transporte, espera que esse seja apenas o primeiro passo.
O Portal de Bel está a disposição dos envolvidos caso queiram se manifestar
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