Licitação de R$ 30 milhões é suspensa em Belford Roxo
Impugnação cancela contrato milionário de alimentação hospitalar, e vereadores seguem calados
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A Prefeitura de Belford Roxo suspendeu “sine die” (sem nova data) uma licitação que escolheria uma empresa para fornecer alimentação hospitalar às principais unidades de saúde da cidade. O pregão, marcado para esta quinta-feira (12), envolvia um contrato de até R$ 30 milhões.
O cancelamento ocorreu após pedidos de impugnação e esclarecimentos ao edital, por supostas irregularidades no Termo de Referência. A informação foi divulgada no Diário Oficial do dia 11 de junho, e a decisão foi assinada pelo secretário de licitações, Fábio dos Santos Araújo.
Até aqui, tudo normal, certo? Errado. O que chama atenção é o silêncio absoluto da Câmara Municipal de Belford Roxo. Nenhum vereador se manifestou. Onde estão os fiscais do povo?
O que estava em jogo?
O contrato previa o fornecimento diário de alimentação para:
Pacientes adultos e infantis
Acompanhantes
Plantonistas
Funcionários administrativos
A licitação atenderia:
Hospital Municipal
Hospital Infantil
UPAs do Parque dos Ferreiras e Bom Pastor
SAMU
CAPS Adulto, CAPS AD e CAPSi
Centro de Reabilitação de Crianças Neuroatípicas
Era um contrato gigantesco, envolvendo diversas unidades, mas ninguém da Câmara cobrou explicações, nem pediu vista do edital, nem se pronunciou publicamente.
Por que a licitação foi suspensa?
A Prefeitura alegou que o edital recebeu impugnações e pedidos de esclarecimento, indicando possíveis falhas técnicas ou cláusulas duvidosas, e por isso, será reformulado.
“Necessita de maior análise da área técnica para possível reforma do Termo de Referência e, consequentemente, do Edital” — diz o comunicado oficial.
Mas a pergunta que não quer calar é: onde estão os vereadores para fiscalizar isso? Com um valor desses, o mínimo seria uma audiência pública ou uma comissão de acompanhamento, mas o que temos é o silêncio.
O que é impugnação de edital?
Impugnação é quando empresas ou cidadãos apontam erros, irregularidades ou direcionamentos em licitações. Isso pode barrar o processo e obrigar a Prefeitura a revisar todo o edital — o que aconteceu nesse caso.
O problema é que isso só veio à tona porque houve impugnação externa, não por ação da Câmara. Isso mostra, mais uma vez, o quanto o Legislativo da cidade tem sido omisso e alheio ao uso dos recursos públicos.
Quem está cuidando da nossa cidade?
Enquanto a população sofre com postos de saúde sem estrutura, falta de alimentação em unidades hospitalares e servidores sem salário, a Prefeitura tenta aprovar contratos milionários que levantam dúvidas — e a Câmara finge que não é com ela.
Os vereadores foram eleitos para fiscalizar, questionar, denunciar e proteger o interesse do povo. Onde estão agora?
E você, acha que os vereadores estão cumprindo seu papel?
Deveriam fiscalizar melhor os contratos da Prefeitura?
🗣️ Comenta no blog e marca aquele vereador que está sumido!
O Portal de Bel está a disposição dos envolvidos caso queiram se manifestar
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