Justiça determina prisão e multa milionária a Léo Lins
Justiça Federal determina pena por piadas preconceituosas contra minorias em vídeo com 3 milhões de acessos
O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão em regime fechado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, após publicar em seu canal no YouTube um vídeo com piadas consideradas preconceituosas contra diversas minorias. A decisão foi proferida na última sexta-feira (30) e ainda cabe recurso.
Além da prisão, o comediante foi condenado ao pagamento de:
Multa de 1.170 salários mínimos de 2022 (cerca de R$ 1,4 milhão);
Indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.
O vídeo e os alvos das piadas
No vídeo, gravado durante um show de stand-up comedy, Léo Lins faz piadas com conteúdo ofensivo envolvendo:
Pessoas negras,
Idosos,
Obesos,
Pessoas com HIV/Aids,
Homosexuais,
Povos indígenas,
Nordestinos,
Evangélicos,
Judeus e
Pessoas com deficiência.
Mesmo com a suspensão judicial do conteúdo em 2023, o vídeo já havia sido visualizado mais de 3 milhões de vezes.
Juíza cita desprezo pelas consequências
A Justiça ressaltou que Lins admitiu o conteúdo preconceituoso das falas, demonstrando, segundo o processo, descaso com a possível reação das vítimas e consciência dos riscos judiciais. A juíza entendeu que o réu se valeu de um ambiente de “recreação e descontração” para proferir discursos de ódio disfarçados de humor.
“O humor não é um passe-livre para propagar preconceito, intolerância ou violência verbal”, afirma a decisão.
Segundo a sentença, a liberdade de expressão tem limites e, em confronto com a dignidade humana e a igualdade, os direitos fundamentais das vítimas devem prevalecer.
Defesa alega liberdade artística
A defesa do humorista afirmou em nota que Léo Lins atua dentro do gênero humorístico conhecido pela acidez e crítica social, e que o artista irá se manifestar em breve nas redes sociais. O advogado do comediante também publicou uma nota, que você pode conferir aqui:
Reflexão: até onde vai o humor?
O caso reabre o debate sobre os limites da liberdade de expressão no humor. Até que ponto o riso pode justificar falas que atingem diretamente grupos historicamente discriminados? A Justiça, neste caso, entendeu que não cabe ao artista a liberdade irrestrita de ofender sob o manto da comédia.
O Portal de Bel está a disposição dos envolvidos caso queiram se manifestar
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