Presidente da Câmara de Belford Roxo antecipa eleição com medo de perder mandato

Regimento interno e Lei Orgânica indicam data oficial em dezembro, mas Markinho Gandra antecipa votação para junho

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Nesta quarta-feira (18), a política de Belford Roxo foi sacudida por uma decisão polêmica: o presidente da Câmara Municipal, vereador Markinho Gandra, anunciou a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora para o dia 24 de junho. Isso mesmo, cinco meses antes do prazo legal estabelecido.

O que diz a Lei?

Segundo o Regimento Interno da Câmara, a eleição da mesa deve ocorrer até o dia 15 de dezembro, com os eleitos tomando posse em 1º de janeiro do ano seguinte. Já a Lei Orgânica do Município é ainda mais precisa: a eleição deve ocorrer exatamente no dia 15 de dezembro, com posse no primeiro dia do novo ano.

Então, se a lei é clara sobre datas, por que toda essa pressa? A resposta parece estar no jogo político de bastidores.

Inscrições para eleições da mesa diretora da câmara de vereadores de Belford Roxo

Fuga da derrota?

Fontes ouvidas pelo Portal de Bel revelam que o vereador Gandra está perdendo apoio dentro da Câmara. Durante a sessão desta quarta-feira, diversos vereadores demonstraram descontentamento com a gestão de Márcio Canella e, por consequência, com o grupo político de Gandra, que é aliado direto do prefeito.

A antecipação da eleição é uma tentativa clara de barrar o crescimento de uma chapa concorrente de oposição, que estaria ganhando força e articulação para tomar o comando da Câmara no final do ano. Ao antecipar a votação, Gandra tenta evitar que essa chapa tenha tempo de se consolidar.

Democracia em risco?

A justificativa usada por Gandra para o adiantamento foi o parágrafo 15 do Regimento Interno, que, na verdade, diz o seguinte:

“A eleição para renovação da Mesa Diretora, realizar-se-á, até o dia 15 de dezembro, anualmente, a contar do primeiro ano da legislatura, presidindo a eleição o Presidente em exercício. Sendo os eleitos empossados em 1º de janeiro do ano subsequente ao ano da eleição.”

Regimento Interno da Câmara. Clique na imagem para ampliar

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Lei Orgânica do município de Belford Roxo. Clique na imagem para ampliar

E a Lei Orgânica reforça:

“A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o segundo biênio, far-se-á no dia 15 de dezembro, do segundo ano de cada legislatura, tomando posse os eleitos no dia 1º de janeiro do terceiro ano de cada legislatura.”

Portanto, ambos os documentos indicam que a votação deve ocorrer em dezembro, e não em junho. A manobra de Gandra se sustenta apenas em uma interpretação flexível e conveniente da norma.

Medo de perder nomeações?

Outro detalhe importante é o clima de medo entre os vereadores. Com a proximidade das eleições internas, muitos têm receio de apoiar abertamente uma chapa opositora e acabar perdendo os cargos comissionados que têm direito a indicar — prática comum na política local.

Segundo informações obtidas pelo Portal de Bel, o grupo de oposição conta atualmente com cerca de 15 vereadores, o que deixaria Gandra em uma posição frágil caso a eleição ocorresse no período regular, em dezembro.

Democracia ou estratégia?

A decisão de antecipar a eleição, nesse contexto, é vista por muitos como uma tentativa de manter o poder a qualquer custo. O próprio perfil oficial da Câmara afirmou que “o momento é propício”, deixando evidente o caráter estratégico da movimentação.

Mas isso levanta um questionamento importante: é legítimo utilizar o poder da presidência da Câmara para dificultar o surgimento de uma chapa concorrente?

A democracia se fortalece com o debate e a alternância de poder. Fugir da disputa justa é um sinal claro de que o atual presidente teme ser derrotado. E quando o medo de perder supera o respeito à lei, quem perde é a população.

O Portal de Bel está a disposição dos envolvidos caso queiram se manifestar

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