Deputada bolsonarista tenta barrar merenda saudável nas escolas
Projeto de bolsonarista quer liberar biscoito, refrigerante e embutidos para crianças
A deputada federal Roberta Roma (PL-BA), da base bolsonarista, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o decreto do presidente Lula (PT) que criou novas regras para a alimentação escolar em todo o país. O objetivo da norma do governo é limitar a presença de alimentos ultraprocessados, como refrigerantes, salgadinhos e biscoitos recheados, nas refeições oferecidas a milhões de estudantes da rede pública.
A parlamentar, no entanto, alega que o governo “vilaniza a indústria” e afirma que “não existe alimento bom ou ruim”. O projeto dela será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário.
O que diz o decreto de Lula sobre alimentação escolar?
Publicada em 2024, a medida do governo federal estabelece diretrizes nutricionais mais rigorosas para a alimentação nas escolas públicas, especialmente nos programas como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Entre os principais pontos, estão:
Redução de ultraprocessados para até 15% da alimentação escolar (meta é 10% até 2026)
Oferta obrigatória de frutas, legumes, verduras, iogurtes naturais e pães caseiros
Proibição de embutidos, molhos ultraprocessados e gordura vegetal hidrogenada
Inclusão de opções para alunos com restrições alimentares, como diabéticos e celíacos
Formação de merendeiras e nutricionistas sobre alimentação saudável e segurança alimentar
Destinação de parte do orçamento para alimentos da agricultura familiar, incluindo orgânicos e produtos cultivados nas escolas
O que diz Roberta Roma?
Roberta Roma é esposa do ex-ministro João Roma e tem se destacado por pautas alinhadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No projeto que apresentou, ela critica as regras nutricionais, dizendo que:
“O nível de processamento dos alimentos não determina seu conteúdo nutricional.”
Ela afirma que o decreto do governo “demoniza os alimentos industrializados” e “interfere no livre mercado”. Segundo a deputada, não haveria consenso científico sobre os danos causados por ultraprocessados — argumento contestado por organizações como a OMS e a Sociedade Brasileira de Pediatria, que recomendam o consumo mínimo desses produtos por crianças e adolescentes.
Entenda o que são alimentos ultraprocessados
São produtos alimentícios ricos em aditivos químicos, açúcar, sal, gordura trans e conservantes, que passam por processos industriais intensos. Exemplos incluem:
Biscoitos recheados
Refrigerantes
Salgadinhos de pacote
Salsichas e embutidos
Produtos congelados prontos para consumo
Pesquisas apontam que o consumo regular desses produtos está associado ao aumento de doenças crônicas, como obesidade, diabetes e hipertensão — especialmente quando introduzidos na infância.
Quais os próximos passos do projeto?
O PDL de Roberta Roma ainda não tem data para ser votado. O texto será analisado nas seguintes comissões:
Comissão de Educação
Comissão de Saúde
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Caso aprovado em todas as etapas da Câmara, ainda precisa passar pelo Senado para suspender o decreto de Lula.
Um embate entre saúde pública e lobby político
A proposta da deputada ignora recomendações científicas e nutricionais consolidadas sobre os riscos dos ultraprocessados, especialmente para o público infantil. Ao alegar “perseguição à indústria”, Roberta Roma tenta politizar uma medida que busca proteger a saúde de milhões de crianças em escolas públicas.
Se o projeto avançar, pode representar um retrocesso grave na política de alimentação escolar e abrir espaço para que interesses econômicos se sobreponham à saúde pública.
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