MP denuncia corrupção no Inea e Justiça bloqueia R$ 4,3 milhões de envolvidos em esquema de licenças ambientais

Esquema funcionava na Superintendência de Dois Rios e envolvia servidores e engenheiros entre 2021 e 2023

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A corrupção voltou a assombrar os órgãos públicos do Rio de Janeiro. Desta vez, o foco das denúncias é o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou servidores públicos e engenheiros envolvidos em um esquema milionário de liberação de licenças ambientais irregulares na Superintendência Regional de Dois Rios (SUPRID).

Segundo as investigações, entre 2021 e 2023, os envolvidos concediam licenças e autorizações ambientais sem qualquer análise técnica ou sem a apresentação da documentação exigida por lei. Tudo era feito em troca de propina. A gravidade da situação levou a Justiça a determinar, a pedido do MPRJ, o bloqueio de R$ 4,3 milhões nas contas dos acusados, como forma de garantir possível indenização por danos morais coletivos.

O valor bloqueado foi calculado com base em 86 licenças ambientais que já haviam sido canceladas - Foto: Reprodução/Google Maps

Mais de 80 licenças já canceladas

O montante bloqueado é baseado no prejuízo causado por 86 licenças ambientais que já foram canceladas, todas com irregularidades comprovadas. Os acusados agora vão responder pelos crimes de:

  • Associação criminosa

  • Corrupção ativa e passiva

  • Crimes contra a administração ambiental

A denúncia partiu de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo GAECO, e o processo está sob segredo de Justiça, o que significa que os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados oficialmente.

Licenças ambientais: para que servem e por que são importantes?

Para que a população entenda: licença ambiental é um documento obrigatório que permite que empresas, obras ou atividades funcionem sem causar danos ao meio ambiente. Antes de emitir uma licença, o órgão ambiental deve analisar estudos técnicos, vistoriar o local e exigir contrapartidas para minimizar os impactos ao ecossistema.

Quando esse processo é corrompido, há um risco direto para rios, florestas, áreas protegidas e até a saúde da população. Imagine, por exemplo, uma obra que desmata uma área de proteção ambiental sem controle — tudo autorizado por uma licença fraudulenta.

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Corrupção ambiental é crime grave e atinge a todos

O MPRJ reforça que a corrupção nesse setor não é apenas administrativa. Ela compromete a qualidade de vida das futuras gerações, destrói ecossistemas inteiros e favorece empresas criminosas, que lucram passando por cima da legislação ambiental.

E o mais alarmante: quem deveria fiscalizar virou cúmplice do crime.

A Justiça bloqueou os bens dos envolvidos, mas a sociedade ainda aguarda ações mais duras para evitar que situações como essa continuem ocorrendo dentro de órgãos ambientais, que deveriam proteger e não vender a natureza.

O Portal de Bel está a disposição dos envolvidos caso queiram se manifestar

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