Concurso de Belford Roxo muda regras perto do fim das inscrições
Retificações inesperadas geram revolta entre candidatos e levantam suspeitas de falta de transparência
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O concurso público da Educação de Belford Roxo, organizado pela banca IAN, sofreu uma retificação polêmica publicada no dia 6 de junho, apenas três dias antes do fim das inscrições, previstas para 9 de junho. As mudanças afetam diretamente as regras do jogo para os candidatos, gerando revolta e levantando questionamentos sobre a legalidade e a ética do processo.
As principais alterações são:
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Aumento da carga horária semanal dos Professores I, de 16 para 20 horas semanais, sem reajuste salarial. O salário continua em R$ 2.300,00, valor que já está abaixo do piso nacional da categoria.
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A Prova de Títulos, que antes valia 10 pontos, agora passa a valer 30 pontos — ou seja, poderá decidir o resultado final do concurso em casos de empate ou diferença pequena entre candidatos.
Mudanças na classificação podem favorecer poucos
Além do aumento na carga horária, a maior indignação dos inscritos está na mudança dos critérios de pontuação da prova de títulos. A alteração amplia consideravelmente a vantagem de quem tem cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado). Isso significa que muitos candidatos que já pagaram a inscrição podem ser diretamente prejudicados, pois fizeram suas escolhas com base em um edital que foi alterado em cima da hora.
Antes da mudança:
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Doutorado: 5 pontos
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Mestrado: 3 pontos
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Especialização: 2 pontos
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Total máximo: 10 pontos
Depois da retificação:
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Doutorado: 15 pontos
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Mestrado: 10 pontos
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Especialização: 5 pontos
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Total máximo: 30 pontos
O que diz a lei sobre isso?
Segundo os princípios constitucionais e jurisprudência do Judiciário:
Um edital pode ser retificado antes da realização da prova. Porém, se a mudança afeta diretamente critérios como carga horária, salário ou avaliação, é obrigatório oferecer o direito de desistência ou reembolso da inscrição.
No caso do concurso de Belford Roxo, isso não foi feito. A banca apenas publicou o novo edital retificado sem qualquer justificativa ou abertura para reembolso.
Revolta nas redes sociais e denúncias de manipulação
Nas redes sociais, muitos candidatos estão revoltados. Vários afirmam que não irão mais fazer a prova, e outros cogitam entrar na Justiça. A principal crítica é que essas mudanças podem favorecer candidatos “escolhidos” ou com apoio político.
Além disso, o aumento da carga horária sem aumento de salário gera ainda mais insatisfação, principalmente entre professores que já enfrentam condições precárias de trabalho.
O silêncio da Prefeitura e da banca IAN
Até o momento, a Prefeitura de Belford Roxo e a banca IAN não deram explicações públicas sobre as retificações feitas em cima da hora.
A falta de transparência deixa no ar a dúvida: será que o concurso está sendo conduzido de forma justa?
Conclusão
Um concurso público precisa garantir igualdade de condições para todos. Fazer mudanças estruturais a poucos dias do encerramento das inscrições é uma afronta aos princípios da administração pública e da confiança do cidadão.
A população merece respeito e os candidatos merecem saber com clareza e antecedência quais são as regras do jogo.
Você pode conferir o edital de retificação clicando aqui.
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