Caos na sede do Republicanos em Belford Roxo: Prefeitura entra no local sem decisão judicial

Prefeitura alega presença de bens públicos no prédio e força entrada com apoio da polícia. Ação gera dúvidas sobre legalidade e abuso de poder.

Matéria escrita por Caio Henrique

Sede do partido Republicanos de Belford Roxo. Foto: Reprodução

Passamos o dia apurando todos os detalhes sobre o episódio que movimentou Belford Roxo nesta terça-feira (09/04), envolvendo a antiga clínica Tamoios, hoje sede do partido Republicanos — presidido no estado pelo ex-prefeito Waguinho, principal adversário político de Márcio Canella.

No diário oficial de hoje, o atual prefeito Márcio Canella publicou um decreto afirmando que dentro do imóvel havia bens pertencentes à prefeitura, como móveis, documentos e prontuários médicos.

Com base nesse decreto, um oficial de justiça se dirigiu ao local acompanhado do secretário de saúde, policiais e representantes da prefeitura.

Decreto publicado no Diário Oficial de hoje

Até aí, parecia uma ação legal. Porém, após conseguirem acessar o imóvel, o caos começou: agentes do governo Canella tomaram o local por completo, mesmo sem uma sentença definitiva de desapropriação ou ordem judicial que permitisse a posse do espaço.

A ação foi considerada por muitos como ilegal, arbitrária e uma forma de pressão política. Não houve um mandado de busca e apreensão nem uma decisão que autorizasse a reintegração de posse.

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Um novo método de retaliação?

O que mais preocupa é o precedente perigoso: será que agora, quem se opuser ao atual governo, corre o risco de ter seu espaço invadido pela prefeitura?

Não estamos defendendo lado político nenhum, mas tudo precisa seguir o caminho da legalidade.

Se o objetivo é reabrir a clínica, por que não esperar o processo judicial da desapropriação ser concluído? Qual é a urgência em tomar o imóvel assim, à força? Existem tantas clínicas que estão fechadas na cidade, porque essa urgência de abrir essa em específico? 

Isso quer dizer que a clínica vai reabrir?

Não, a atitude de hoje não garante a abertura da clínica, tendo em vista que entrará um processo judicial por invasão e apropriação indevida. 

Como informamos, o processo de desapropriação primeiro passa por um tentativa amigável, caso isso não ocorra, entra o processo judicial. 

Nada disso ocorreu, ou seja, em juízo o Republicanos pode recuperar o espaço para, o que atrapalha mais ainda o processo de desapropriação.

Estamos diante de um regime autoritário?

Esse episódio escancara uma pergunta incômoda: estamos entrando em uma gestão que usa o poder público para perseguir opositores?

Se sim, a democracia em Belford Roxo está em risco. O uso da força sem respaldo jurídico é inadmissível em qualquer cidade, principalmente em um ambiente democrático.

Essa é uma briga para demonstração de poder, e não para o bem da população.

Seguiremos acompanhando os desdobramentos e traremos todas as atualizações para vocês.

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