Licitação de R$ 15 milhões para livros didáticos levanta suspeitas em Belford Roxo
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Mais uma licitação milionária da Prefeitura de Belford Roxo chama a atenção — e dessa vez o foco está na educação pública. Segundo o edital publicado, o município pretende gastar até R$ 14.934.074,32 na compra de livros didáticos para os alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. A abertura do pregão está marcada para o dia 23 de junho de 2025.
O edital prevê a aquisição de kits completos, contendo livros de português, matemática, inglês, arte, ciências, história, geografia, além de agendas escolares, livros de atividades e uma maleta ou bolsa lavável. Também serão adquiridos materiais destinados aos professores.
Mas essa licitação levanta vários questionamentos importantes — e já atrai a atenção de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Veja por quê.
Valor elevado e atrasos injustificáveis
A cidade já está quase na metade do ano letivo, e os alunos da rede municipal ainda não receberam livros, uniformes nem materiais básicos. E só agora, às vésperas do recesso escolar, a Prefeitura lança uma licitação para livros — com previsão de gastos de quase R$ 15 milhões.
Possível sobreposição com programas federais
O Ministério da Educação (MEC) já fornece gratuitamente livros didáticos por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Sempre que solicitado com antecedência, os livros chegam às escolas sem custo para o município.
Por que Belford Roxo optou por gastar tanto com livros que poderiam vir gratuitamente?
Histórico de investigações
A compra de livros didáticos já foi alvo de investigações por suspeita de superfaturamento e direcionamento de contrato. Agora, o novo processo de licitação reacende preocupações semelhantes.
O documento, publicado oficialmente pela Prefeitura, descreve os seguintes itens para a licitação:
Kit de livros para o 1º ao 9º ano;
Materiais de apoio pedagógico;
Livros de atividades;
Agendas escolares;
Bolsas ou maletas laváveis;
Materiais para uso dos professores.
Mesmo com essa lista, não há detalhamento dos preços unitários por kit ou por livro, o que dificulta a fiscalização pela população.
A licitação chega tarde demais. Estamos em junho e a maioria dos alunos ainda não recebeu absolutamente nada.
Professores relatam que precisam emprestar material, comprar folhas de ofício e até papel higiênico para os alunos. A infraestrutura das escolas também é precária — faltam ventiladores, papel, quadros e até carteiras adequadas.
Mesmo assim, o governo Canella planeja uma compra milionária — sem explicar por que deixou a situação chegar a esse ponto.
A compra de livros é essencial — mas deveria ter sido feita no início do ano, com transparência e planejamento. Agora, em junho, a licitação parece mais uma corrida contra o tempo para justificar gastos milionários que, até aqui, não se traduziram em melhorias na vida dos alunos.
A pergunta que fica é:
Com tanto dinheiro envolvido, por que os livros, os materiais e os uniformes ainda não chegaram?
O Portal de Bel está a disposição dos envolvidos caso queiram se manifestar
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