Medida busca transferir controle educacional para estados e enfrenta desafios no Congresso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta quinta-feira (20) para iniciar o fechamento do Departamento de Educação, cumprindo uma promessa de campanha.
A decisão visa transferir a autoridade educacional para os estados, reduzindo a intervenção federal no setor. Trump criticou o departamento por seus custos elevados e resultados insatisfatórios desde sua criação em 1979.
Embora tenha assinado a ordem executiva, Trump precisará do apoio do Congresso para efetivar o fechamento do departamento. Mesmo com a maioria republicana no Senado, será necessário obter 60 votos para aprovação, o que implica conquistar o apoio de pelo menos sete democratas.
Programas essenciais, como empréstimos estudantis, bolsas Pell e financiamento do Título I, continuarão, mas serão gerenciados por outras agências federais ao longo do tempo. A administração já demitiu 1.315 funcionários, refletindo um esforço mais amplo para eliminar ineficiências burocráticas
A medida gerou reações diversas. Proponentes argumentam que ela corrige a intervenção excessiva do governo federal e a regulamentação onerosa, enquanto opositores, incluindo sindicatos de professores, provavelmente contestarão legalmente a decisão.
A secretária de Educação, Linda McMahon, foi encarregada de facilitar o fechamento do departamento, garantindo a continuidade eficaz dos serviços essenciais durante a transição. A ordem também determina o fim de programas que promovem diversidade e ideologia de gênero. A eliminação completa do departamento requer aprovação do Congresso, e cortes significativos de pessoal e redução das operações já estão em andamento.
A iniciativa de Trump para desmantelar o Departamento de Educação representa uma mudança significativa na política educacional dos EUA, buscando devolver o controle aos estados e reduzir a burocracia federal. No entanto, a efetivação dessa medida dependerá de negociações políticas complexas e enfrentará desafios legais e operacionais nos próximos meses.
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