Proposta visa estabelecer semana de quatro dias e carga horária máxima de 36 horas semanais; iniciativa surge de mobilização popular e já conta com apoio significativo no Congresso.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou oficialmente nesta terça-feira (25) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala de trabalho 6×1 — seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um dia de folga — e reduzir a jornada semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias. A iniciativa, que visa modernizar as relações laborais no Brasil e promover melhor qualidade de vida aos trabalhadores, já conta com o apoio de 209 parlamentares, número superior às 171 assinaturas necessárias para a tramitação de uma PEC na Câmara dos Deputados.
A PEC propõe que a jornada de trabalho não exceda oito horas diárias, totalizando 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias por semana. As mudanças entrariam em vigor 360 dias após a promulgação da emenda, permitindo que empregadores e empregados se adaptem ao novo modelo.
A proposta surgiu a partir de uma mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes sociais e reuniu 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado solicitando a revisão da escala 6×1. A deputada Erika Hilton, ao perceber a demanda popular, encampou a causa e trabalhou na articulação política para viabilizar a PEC.
Com o protocolo oficial, a PEC será encaminhada para análise nas comissões pertinentes da Câmara dos Deputados, onde será debatida antes de seguir para votação em plenário. Embora já conte com apoio significativo, a proposta enfrentará debates acalorados, especialmente no que tange aos impactos econômicos e operacionais para diferentes setores. A deputada Erika Hilton destaca a importância de um diálogo amplo e transparente para que a mudança seja benéfica para toda a sociedade.