ANP interdita postos por combustível adulterado no RJ
ANP interdita postos no RJ por gasolina adulterada e bomba baixa. Saiba os locais afetados e como denunciar irregularidades.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma série de operações de fiscalização em postos de combustíveis na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As ações resultaram na interdição de diversos estabelecimentos por comercializarem combustíveis adulterados, prática que coloca em risco a segurança dos consumidores e a integridade dos veículos.
Principais irregularidades encontradas
Durante as inspeções, foram identificadas diversas infrações, incluindo:
- Gasolina com teor de etanol acima do permitido: Em alguns postos, a gasolina comum apresentava até 45% de etanol, quando o limite legal é de 27%.
- Uso de dispositivos para alterar volume abastecido: Foram encontrados equipamentos eletrônicos que manipulavam a quantidade de combustível fornecida, lesando o consumidor.
- Presença de metanol no etanol: Substância tóxica e proibida, o metanol foi detectado em concentrações elevadas em amostras de etanol.
- Violação de lacres de interdição: Alguns estabelecimentos desrespeitaram interdições anteriores, retomando as atividades sem autorização.
Locais afetados pelas interdições
As operações abrangeram diversos municípios, incluindo:
- Rio de Janeiro (capital): Postos nos bairros de Engenho Novo, São Cristóvão, Taquara e Jacarepaguá foram interditados por irregularidades como gasolina fora das especificações e uso de dispositivos para alterar o volume abastecido.
- Duque de Caxias: Um posto na Rodovia Santos Dumont foi interditado por vender etanol hidratado fora das especificações.
- Niterói: Estabelecimento na Avenida Ewerton Xavier, bairro Maravista, foi interditado por violar faixa de interdição aplicada em ação anterior.
- São Gonçalo: Postos foram interditados por remover lacres de interdição e utilizar dispositivos para alterar o volume de combustíveis.
- Belford Roxo: Postos foram autuados por comercializar gasolina adulterada e por irregularidades nas bombas de abastecimento.
Consequências e penalidades
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de possíveis suspensões ou revogações de suas autorizações de funcionamento. As sanções são aplicadas após processo administrativo, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Como denunciar irregularidades
Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis podem denunciar à ANP pelos seguintes canais:
- Telefone: 0800 970 0267 (ligação gratuita)
- Site: www.gov.br/anp
As denúncias são fundamentais para que a ANP possa identificar e coibir práticas ilegais no mercado de combustíveis, garantindo a segurança e os direitos dos consumidores.
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