Reajuste para professores exclui contratados em Belford Roxo
Reajuste salarial na educação municipal de Belford Roxo deixa contratados de fora
- 16/04/2025
Matéria escrita por Caio Henrique
O prefeito Márcio Canella sancionou um decreto reajustando o salário base dos professores concursados da rede municipal para R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para a carga horária de 20 horas semanais. A decisão, no entanto, não contempla os professores contratados, que representam a maioria da rede. A medida, publicada no Diário Oficial, gerou revolta entre os profissionais da educação e levanta uma série de questionamentos sobre a gestão dos recursos do Fundeb e a postura da Câmara Municipal.
Dinheiro tem: mais de R$ 264 milhões recebidos
O prefeito Márcio Canella sancionou um decreto reajustando o salário base dos professores concursados da rede municipal para R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para a carga horária de 20 horas semanais. A decisão, no entanto, não contempla os professores contratados, que representam a maioria da rede. A medida, publicada no Diário Oficial, gerou revolta entre os profissionais da educação e levanta uma série de questionamentos sobre a gestão dos recursos do Fundeb e a postura da Câmara Municipal.
Dinheiro tem: mais de R$ 264 milhões recebidos
Até o dia 16 de abril de 2025, o valor de R$ 264.033.516,39 (duzentos e sessenta e quatro milhões, trinta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) foi repassado para a educação municipal via Fundeb. Isso mostra que a verba existe e poderia cobrir um reajuste mais amplo, inclusive para os contratados, que exercem as mesmas funções e cumprem a mesma carga horária dos efetivos.
Vereadores se calam e aprovam aumento restrito
A Câmara Municipal aprovou o projeto sem apresentar nenhuma emenda que garantisse o mesmo reajuste aos contratados. É mais uma evidência de que os vereadores estão alinhados aos interesses do prefeito, deixando de lado o verdadeiro papel fiscalizador que deveriam exercer. Por que não houve mobilização para incluir toda a categoria?
Um abismo entre iguais
Os contratados, que representam uma boa parte dos docentes nas escolas, continuam recebendo um salário inferior mesmo desempenhando as mesmas atividades dos concursados. Tal diferença não apenas desvaloriza esses profissionais, como também aumenta o clima de descontentamento dentro das unidades escolares, que já enfrentam falta de estrutura e acúmulo de funções.
Reajuste era exigência legal para processo seletivo
Vale lembrar que o aumento salarial dos efetivos é uma exigência legal para abertura de novos processos seletivos, o que levanta mais uma dúvida: será que o reajuste foi feito apenas para atender a essa demanda legal e não para valorizar de fato os profissionais da educação?
Trecho do decreto sancionado:
“Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos cargos efetivos de Professor da Rede Pública Municipal de Ensino de Belford Roxo, tomando por referência o piso salarial vigente no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.”
A Lei é clara: o reajuste se limita apenas aos cargos efetivos, ignorando completamente os contratados.
Seguiremos acompanhando os desdobramentos dessa decisão que aprofunda as desigualdades dentro da educação municipal.
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