Ex-presidente e aliados enfrentarão julgamento por conspiração para subverter a democracia brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. A decisão significa que todos os denunciados agora enfrentarão um processo criminal, podendo ser condenados a penas severas.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e seu círculo mais próximo articularam um plano para permanecer no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. O grupo teria incentivado discursos golpistas, desacreditado as urnas eletrônicas e estimulado atos violentos, como os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Os denunciados são acusados de crimes como:
✔️ Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
✔️ Golpe de Estado
✔️ Formação de organização criminosa
Entre os réus, além de Bolsonaro, estão o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-assessor Filipe Martins, ambos apontados como peças-chave no planejamento golpista.
O ex-presidente segue afirmando que é vítima de perseguição política e nega qualquer tentativa de golpe. No entanto, mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram conversas entre seus aliados discutindo maneiras de desacreditar as eleições e um suposto decreto para invalidar o resultado do pleito.
Além disso, vídeos e discursos de Bolsonaro antes dos atos de 8 de janeiro reforçam sua tentativa de mobilizar apoiadores contra o resultado das urnas.
Com a aceitação da denúncia, o STF abre um processo criminal contra os acusados. A próxima fase envolve coleta de provas e depoimentos para o julgamento, onde os réus poderão ser condenados. As penas podem chegar a mais de 20 anos de prisão, dependendo do entendimento dos ministros.
Esta é a primeira vez na história que um ex-presidente do Brasil se torna réu sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. O caso reforça o papel das instituições democráticas e o compromisso com a responsabilização de autoridades.
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