Governo Federal anuncia pacote de medidas para reduzir preços dos alimentos
Alíquota de importação zerada para dez produtos e fortalecimento de estoques reguladores estão entre as ações
- 07/03/2025
- 00:25
Nesta quinta-feira, 6 de março de 2025, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou um conjunto de medidas elaborado pelo Governo Federal com o objetivo de conter a alta nos preços dos alimentos no país. As ações incluem a redução a zero das alíquotas de importação para determinados produtos, ampliação de sistemas de inspeção e fortalecimento de estoques reguladores.
Principais medidas anunciadas:
- Zerar alíquotas de importação para dez produtos:
Carne (anteriormente 10,8%)
Café (9%)
Açúcar (14%)
Milho (7,2%)
Óleo de girassol (9%)
Azeite de oliva (9%)
Sardinha (32%)
Biscoitos (16,2%)
Massas alimentícias (14,4%)
Óleo de palma: aumento da cota de importação de 65 mil para 150 mil toneladas
Essas reduções têm vigência imediata e duração indeterminada, visando aumentar a competitividade e reduzir os preços desses itens no mercado interno.
2. Ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA):
O governo pretende expandir o número de municípios participantes do SISBI-POA de 1.500 para 3.000, permitindo que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em âmbito municipal e estadual possam ser comercializados em todo o país.
3. Prioridade para alimentos no Plano Safra:
Os financiamentos do Plano Safra serão direcionados prioritariamente à produção de itens que compõem a cesta básica, estimulando produtores rurais que abastecem o mercado interno.
4. Fortalecimento dos estoques reguladores:
O governo reforçará os estoques públicos de alimentos básicos para auxiliar na estabilidade dos preços em momentos críticos, garantindo oferta e equilíbrio no mercado.
5. Negociação para isenção de ICMS sobre a cesta básica:
O governo federal buscará acordos com os estados que ainda recolhem ICMS sobre produtos da cesta básica para que zerem o imposto, visando reduzir o custo desses itens para o consumidor final.
6. Publicidade dos melhores preços:
Será lançada uma parceria entre o setor privado e o governo para divulgar os melhores preços dos alimentos, auxiliando os consumidores na busca por opções mais acessíveis.
Contexto e justificativas:
As medidas foram elaboradas em resposta à crescente preocupação com a alta nos preços dos alimentos, que têm impactado significativamente o orçamento das famílias brasileiras. Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) indicam que alimentos e bebidas registraram aumento de 5,4% nos últimos cinco meses, superando a inflação de todo o ano de 2024, que foi de 4,83%.
O governo espera que essas ações contribuam para a redução dos preços dos alimentos, aliviando a pressão inflacionária e beneficiando diretamente os consumidores.
